Enunciado
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A responsabilidade civil depende de conduta, dano e nexo causal e, na responsabilidade subjetiva, também de culpa. As excludentes clássicas são o caso fortuito ou força maior (CC, art. 393), a culpa exclusiva da vítima e o fato exclusivo de terceiro.
Referências registradas no acervo: CC, art. 393; CC, art. 945. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento das excludentes de responsabilidade civil. A responsabilidade civil depende de conduta, dano e nexo causal e, na responsabilidade subjetiva, também de culpa. As excludentes clássicas são o caso fortuito ou força maior (CC, art. 393), a culpa exclusiva da vítima e o fato exclusivo de…
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Alternativa por alternativa
Errada. As excludentes funcionam também na…
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Fontes citadas
- CC, art. 393
- CC, art. 945