Enunciado
Em matéria de contratos de colaboração, e conforme a disciplina que lhes reserva o Código Civil de 2002, é correto afirmar:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Na comissão, o comissário adquire ou vende bens em seu próprio nome, à conta do comitente (CC, art. 693), e, em regra, não responde pela insolvência das pessoas com quem contratar (art. 697).
Referências registradas no acervo: CC, art. 697; CC, art. 698. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra dois elementos dos contratos de colaboração no Código Civil: a cláusula del credere na comissão e a exclusividade na agência. Comissão e del credere. Na comissão, o comissário adquire ou vende bens em seu próprio nome, à conta do comitente (CC, art. 693), e, em regra, não responde pela insolvência das…
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Alternativa por alternativa
Errada: inverte as regras — o del credere depende de…
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Fontes citadas
- CC, art. 697
- CC, art. 698
- CC, art. 711
- CC, art. 714