Enunciado
Danilo havia emprestado seu automóvel *Y*, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, *X*, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficiente para o trabalho de Elias no ambiente agrário. Diante disso, Elias propôs a Danilo que, em lugar de lhe devolver o automóvel *Y* emprestado, dar-lhe-ia a propriedade do automóvel *X*. Como não usava a tração nas quatro rodas, Danilo aceitou a proposta, acreditando estar fazendo um bom negócio, até porque o automóvel *X* era um pouco mais valioso que *Y*. A transferência do veículo foi feita no mesmo instante. Alguns dias depois, Danilo foi parado em uma *blitz* policial porque o automóvel *X* era roubado e o veículo foi imediatamente apreendido. Assinale a opção que indica, corretamente, o que Danilo pode exigir de Elias, além da indenização dos prejuízos sofridos.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Elias devia restituir o automóvel Y, recebido em comodato (CC, art. 579). Com o consentimento de Danilo, entregou outro bem, o automóvel X, em lugar da prestação devida.
Referências registradas no acervo: CC, art. 356; CC, art. 359. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da evicção da coisa recebida em dação em pagamento. Qualificação. Elias devia restituir o automóvel Y, recebido em comodato (CC, art. 579). Com o consentimento de Danilo, entregou outro bem, o automóvel X, em lugar da prestação devida. Trata-se de dação em pagamento: o credor pode consentir…
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Alternativa por alternativa
Errada: o art. 359 não converte a obrigação no…
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Fontes citadas
- CC, art. 356
- CC, art. 359
- CC, art. 579