Enunciado
Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados como garantidores da dívida. Em relação ao litisconsórcio que se formou, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
E
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito E. A questão cobra a classificação do litisconsórcio passivo formado entre o devedor principal e os garantidores. Logo, em qualquer das hipóteses, o litisconsórcio é simples e facultativo — alternativa E.
Referências registradas no acervo: CC, art. 275; CC, art. 827. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação do litisconsórcio passivo formado entre o devedor principal e os garantidores. Necessário x facultativo. O litisconsórcio é necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos (CPC, art. 114). Nenhuma…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: a solidariedade não impõe decisão uniforme; os réus…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 275
- CC, art. 827
- CPC, art. 113
- CPC, art. 114
- CPC, art. 116
- CPC, art. 794