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Questão oficial · FGV Conhecimento

Questão 79 da prova ENAM 2024.2

Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes · Fácil · Válida

Enunciado

Segundo a *teoria geral do crime*, assinale a afirmativa correta.

  1. A

    Os crimes de dano são aqueles que demandam a comprovação da ameaça de lesão ao bem jurídico protegido.

  2. B

    Os crimes de mera conduta são consumados no momento da produção do resultado expressamente contido na descrição típica.

  3. C

    Os crimes de perigo concreto são aqueles que demandam a comprovação da ofensa material ao bem jurídico tutelado.

  4. D

    Os crimes materiais são aqueles em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado, mas não exige a ocorrência deste último para fins de consumação.

  5. E

    Os crimes formais se consumam antes da ocorrência do resultado naturalístico previsto na descrição típica, sendo, por essa razão, também chamados de crimes de consumação antecipada.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito E. Quanto ao resultado naturalístico: - Materiais: o tipo descreve conduta e resultado e exige o resultado para a consumação (ex.: homicídio). - Formais: o tipo descreve conduta e resultado, mas a consumação ocorre com a conduta, independentemente do resultado, que é mero exaurimento (ex.: extorsão mediante sequestro; concussão).

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação dos crimes quanto ao resultado e quanto à lesão ao bem jurídico. Quanto ao resultado naturalístico: - Materiais: o tipo descreve conduta e resultado e exige o resultado para a consumação (ex.: homicídio). - Formais: o tipo descreve conduta e resultado, mas a consumação ocorre com a…

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Errada: crimes de dano exigem efetiva lesão,…

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