Questão 53 da prova ENAM 2024.2

Enunciado

Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem herdeiros necessários, sentiu-se compelida a um ato de generosidade, doando diversos dos bens adquiridos para pessoas próximas e mantendo consigo o essencial para seu estilo de vida. Para tanto, celebrou quatro contratos de doação: I. Doou ações de uma companhia aberta a um nascituro, Enzo, o filho que sua amiga Cleonice (que aceitou de bom grado o presente) ainda carrega no ventre. II. Doou uma joia a seu afilhado Isaías, de seis anos de idade, sem impor-lhe qualquer encargo, mas sem que seus pais tenham aceitado a doação. III. Doou uma sala comercial para a Associação de Defesa dos Transeuntes, que ainda está em fase de constituição. IV. Doou um apartamento ao primeiro filho que Tobias venha a ter com sua atual esposa (Tobias ainda não tem filhos). São válidas as seguintes doações:

1. A

   I e II, apenas.

2. B

   II e III, apenas.

3. C

   I, III e IV, apenas.

4. D

   II, III e IV, apenas.

5. E

   I, II, III e IV.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CC, art. 1.799, I
• CC, art. 542
• CC, art. 543
• CC, art. 546
• CC, art. 554