Questão 50 da reaplicação do ENAM 2024.1 em Manaus

Enunciado

Em ação voltada à anulação de contrato por coação, e assim do débito nele constante, após contestação e réplica, recusada a conciliação e saneado o feito, o juiz abre a fase de prova, destinada a demonstrar se ocorreu a coação, fundamento único da petição inicial para a alegada invalidade. Como o juiz deferiu prova documental suplementar, o autor solicitou que o réu fosse compelido a exibir uma série de documentos. Segundo o autor, esses documentos seriam aptos a demonstrar, por si, que, ainda se afastada a coação, o valor do contrato já estava quitado, de modo que o débito deveria ser declarado extinto, mesma consequência material do pedido formulado. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

1. A

   O magistrado deve, antes de apreciar o tema da nova prova documental, designar nova conciliação, agora pertinente à alegada quitação.

2. B

   O magistrado apenas deve anuir com o deferimento e futuro exame dessa nova prova se o réu não se opuser à exibição.

3. C

   O magistrado deve indeferir a prova, ainda que haja concordância do réu, mas apenas se puder, desde logo, julgar a favor do autor.

4. D

   O magistrado deve indeferir a prova por ser impertinente e desnecessária.

5. E

   O magistrado deve indeferir essa prova, observando que o prazo para requerê-la seria até a réplica, último momento em que ela seria imperativa.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CPC, art. 141
• CPC, art. 329, II
• CPC, art. 357, II
• CPC, art. 369
• CPC, art. 370, parágrafo único
• CPC, art. 492