Enunciado
Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição, Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré. No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O juiz é casado com a irmã da ré, sendo, portanto, seu cunhado: parentesco por afinidade em linha colateral de segundo grau (CC, art. 1.595, § 1º). O art. 144, IV, do CPC prevê impedimento quando for parte no processo cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.595, § 1º; CPC, art. 144, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre impedimento e suspeição e seus reflexos quanto à preclusão. O juiz é casado com a irmã da ré, sendo, portanto, seu cunhado: parentesco por afinidade em linha colateral de segundo grau (CC, art. 1.595, § 1º). O art. 144, IV, do CPC prevê impedimento quando for parte no processo…
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Alternativa por alternativa
Errada: o impedimento não se sujeita à preclusão…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.595, § 1º
- CPC, art. 144, IV
- CPC, art. 146
- CPC, art. 966, II