Enunciado
Caio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância de R$100,00 para que ela assistisse ao ato. Diante do caso narrado, Caio deverá responder pelo crime de
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 218-A do CP (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) incrimina praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.
Referências registradas no acervo: CP, art. 216-A; CP, art. 217-A. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação da prática de ato sexual na presença de menor de 14 anos. Tipo aplicável. O art. 218-A do CP (satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente) incrimina praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato…
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Alternativa por alternativa
Errada. O assédio sexual exige relação de superioridade…
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Fontes citadas
- CP, art. 216-A
- CP, art. 217-A
- CP, art. 218
- CP, art. 218-A
- CP, art. 218-B