Enunciado
Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos. III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação. Está correto o que se afirma em
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O caput do art. 5º garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A doutrina identifica nesses cinco bens as matrizes de onde se desdobram os direitos enumerados nos incisos.
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, caput. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra noções de teoria dos direitos fundamentais: matrizes no texto de 1988, fundamento material e técnica de solução de colisões. I — correta. O caput do art. 5º garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A doutrina identifica nesses cinco bens as…
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Alternativa por alternativa
Errada: omite a I, que…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, caput